Nº do Recurso: 0017925-09.2024.8.05.0113 Autuação: 16 de Abril de 2025 às 17:48 h
Nº do Processo 1º Grau: 0017925-09.2024.8.05.0113 Distribuição:  
Assunto: Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
ITAU UNIBANCO S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Terceira Turma Recursal
Presidente: BENICIO MASCARENHAS NETO Relator: ANA LUCIA FERREIRA MATOS  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0017925-09.2024.8.05.0113 ( 231 dias em tramitação )    
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Juiz: FELIPE REMONATO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 22 de Novembro de 2024 às 13:07:47 h
Valor da Causa:
 R$ 10.739,65
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
72 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		11/07/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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71 Arquivado Definitivamente
11/07/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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70 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para ITAU UNIBANCO S A *Referente ao evento Transitado em Julgado 		17/06/25 DJEN CNJ
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69 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM *Referente ao evento Transitado em Julgado 		17/06/25 DJEN CNJ
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68 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
17/06/25 SISTEMA CNJ
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67 Baixa definitiva
17/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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65 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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64 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		17/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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63 Transitado em Julgado
17/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
62 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO S A
*Referente ao evento Não-Provimento(09/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 16/06/25 		17/06/25 SISTEMA CNJ
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61 Decorrido prazo de Advogados de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM
*Referente ao evento Não-Provimento(09/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 16/06/25 		17/06/25 SISTEMA CNJ
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60 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 12/05/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(09/05/25) 		12/05/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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59 Intimação lido(a)
(Para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) em 12/05/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(09/05/25) 		10/05/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
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58 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Prazo: 15 dias; 		09/05/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
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57 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) Prazo: 15 dias; 		09/05/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
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56 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
09/05/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
Arquivos: Citação Ass.: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA online.html
55 Conclusos para Decisão Monocrática
05/05/25 ELAINE MACEDO DA SILVA CAMPOS
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54 Alteração de Tipo Conclusão
05/05/25 ELAINE MACEDO DA SILVA CAMPOS
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53 Conclusos para Relatório Voto Ementa
22/04/25 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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52 Juntada de Certidão
22/04/25 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
51 Recurso Autuado
Nº 0017925-09.2024.8.05.0113 		16/04/25 LUCAS RODRIGUES ROCHA
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50 Distribuído por Sorteio
Para Terceira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ANA LUCIA FERREIRA MATOS 		16/04/25 LUCAS RODRIGUES ROCHA
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49 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		16/04/25 LUCAS RODRIGUES ROCHA
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48 Documento analisado
16/04/25 LUCAS RODRIGUES ROCHA
Certifico que o(a) recorrido(a) não apresentou contrarrazões ao recurso interposto. Autos à Turma Recursal para análise do recurso interposto.
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47 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Documento analisado de 02/04/25 		11/04/25 SISTEMA CNJ
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46 Documento analisado
02/04/25 ELISA BASTOS FROTA
Enviar para Turma Recursal.
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45 Decorrido prazo de Advogados de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(13/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/04/25 		02/04/25 SISTEMA CNJ
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44 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO S A
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(13/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 28/03/25 		30/03/25 SISTEMA CNJ
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43 Intimação lido(a)
(Para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) em 18/03/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(13/03/25) 		18/03/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
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42 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 14/03/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(13/03/25) 		14/03/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Prazo: 10 dias; 		13/03/25 FELIPE REMONATO
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40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) Prazo: 10 dias; 		13/03/25 FELIPE REMONATO
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39 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/25 FELIPE REMONATO
Arquivos: Citação Ass.: FELIPE REMONATO online.html
38 Conclusos para Análise de Recurso
12/03/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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37 Documento analisado
12/03/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Parte autora interpõe recurso tempestivamente com pedido de assistência judiciária gratuita. Junta documento para comprovar o pedido.
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36 Juntada de Petição de Petição
11/03/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA PetiçaÌ¿o cumprimento - Jorge Aleff.pdf
Contracheque Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 04612796-202502-Contracheque do Me̿s.pdf
35 Intimação lido(a)
(Para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) em 11/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(06/03/25) 		11/03/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
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34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) Prazo: 5 dias; 		06/03/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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33 Documento analisado
06/03/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
De ordem: Considerando a existência de contrato de trabalho em curso, intime-se a autora para apresentar seu contracheque atualizado, em 05 dias.
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32 Juntada de Petição de Recurso Inominado
26/02/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA Recurso Inominado - Jorge Alef x Itau -.pdf
doc 02 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA CTPSDigital_04226422589_03-02-2025.pdf
31 Intimação lido(a)
(Para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) em 12/02/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(02/02/25) 		13/02/25 SISTEMA CNJ
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30 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 04/02/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(02/02/25) 		04/02/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Sem prazo 		02/02/25 FELIPE REMONATO
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) Prazo: 10 dias; 		02/02/25 FELIPE REMONATO
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27 Recebidos os autos da Negociação Virtual
02/02/25 FELIPE REMONATO
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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26 Julgada improcedente a ação
02/02/25 FELIPE REMONATO
Arquivos: Citação Ass.: FELIPE REMONATO online.html
25 Juntada de Petição de Procuração
28/01/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA Peticao de juntada -.pdf
Procuração Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA Procuracao - Jorge Alef.pdf
24 Intimação lido(a)
(Para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) em 28/01/25 *Referente ao evento Documento analisado(28/01/25) 		28/01/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
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23 Conclusos para Sentença
28/01/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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22 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) Sem prazo 		28/01/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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21 Documento analisado
28/01/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
De acordo com informativo da COJE e Lei 14.063/2020: a assinatura digital aposta na procuração não é reconhecida pelo sistema ou está corrompida; deve a parte regularizar a procuração em 05 dias.
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20 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Audiência Conciliação Realizada de 22/01/25 		27/01/25 SISTEMA CNJ
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19 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		22/01/25 FRANCISCO MORAIS FREIRE
Para verificação pela secretária. após, concluso para sentença. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c4218268-c82d-4c43-bd99-1691f32433d0?vcpubtoken=97dd141c-62dd-4f67-b48d-13b6a2330173
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3776605
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador FRANCISCO MORAIS FREIRE, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: FRANCISCO MORAIS FREIRE ata.pdf
18 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
22/01/25 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA Manifestacao a contestacao -.pdf
17 Juntada de Petição de Contestação
21/01/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 00ContestacaoJorgeAlef.pdf
01PROPOSTADEADESAOCARTAODECREDITO Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 01PROPOSTADEADESAOCARTAODECREDITO.pdf
02PORTALPESQUISAONLINE Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 02PORTALPESQUISAONLINE.pdf
03SCPCCONSULTABAIXADOS Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 03SCPCCONSULTABAIXADOS.pdf
16 Juntada de Certidão
21/01/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Advogados habilitados: OAB: 29442-N/BA para a parte ITAU UNIBANCO S A
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15 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/01/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 001792509202480501130.pdf
Procuração Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 ITAUUNIBANCOSAPROCURACAO.pdf
Substabelecimento Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA.pdf
CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA.pdf
14 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/01/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 001792509202480501130.pdf
Procuração Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 ITAUUNIBANCOSAPROCURACAO.pdf
Substabelecimento Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA.pdf
CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA.pdf
13 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 13/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(12/12/24) 		13/12/24 SISTEMA CNJ
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12 Intimação expedido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) Sem prazo 		12/12/24 LUCIANA BARACHO MELO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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11 Ato ordinatório praticado
12/12/24 LUCIANA BARACHO MELO
Ciente a ré da emenda à inicial.
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10 Juntada de Petição de Petição
11/12/24 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA Emenda a inicial -.pdf
doc 02 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA compra de passagem.pdf
doc 03 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA compra de passagem 2.pdf
9 Citação lido(a)
P/ ITAU UNIBANCO S A em 25/11/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		25/11/24 SISTEMA CNJ
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8 Juntada de Certidão
22/11/24 LUCAS RODRIGUES ROCHA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
22/11/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para ITAU UNIBANCO S A 		22/11/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para JORGE ALEF ESTEVAM LAU BOMFIM) em 22/11/24 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (22/11/24) 		22/11/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 22 de Janeiro de 2025 às 15:40 h) 		22/11/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		22/11/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) 		22/11/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB75016NBA 		22/11/24 VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 1. Inicial - Jorge Alef x Itau.pdf
Procuração Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 2. Procuracao - Jorge Alef.pdf
doc 03 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 3.Documento de Identificacao.pdf
doc 05 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 5. audio inofrmando que adquirindo o seguro o autor teria o cartao -.mp3
doc 06 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 6. Conversas com a gerente.pdf
doc 07 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 7. Apolice do seguro.pdf
doc 08 Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 8. comprovacao de que o autor tinha um bom score.pdf
Comprovante Residência Ass.: VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA 4. Comprovante de residencia- Jorge.pdf