Nº do Recurso: 0249004-67.2024.8.05.0001 Autuação: 8 de Maio de 2025 às 19:17 h
Nº do Processo 1º Grau: 0249004-67.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
VALMIR GOMES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
BANCO DO BRASIL SA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Terceira Turma Recursal
Presidente: BENICIO MASCARENHAS NETO Relator: ANA LUCIA FERREIRA MATOS  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0249004-67.2024.8.05.0001 ( 190 dias em tramitação )    
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 19 de Dezembro de 2024 às 15:55:25 h
Valor da Causa:
 R$ 10.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
62 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para BANCO DO BRASIL SA *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/06/25 DJEN CNJ
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61 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para VALMIR GOMES *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/06/25 DJEN CNJ
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60 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		28/06/25 GILMARA GOMES DE SANTANA
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 GILMARA GOMES DE SANTANA
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58 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALMIR GOMES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 GILMARA GOMES DE SANTANA
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57 Transitado em Julgado
28/06/25 GILMARA GOMES DE SANTANA
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56 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para BANCO DO BRASIL SA *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/06/25 DJEN CNJ
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55 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para VALMIR GOMES *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/06/25 DJEN CNJ
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54 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
28/06/25 SISTEMA CNJ
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53 Baixa definitiva
28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALMIR GOMES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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50 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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49 Transitado em Julgado
28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
48 Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL SA
*Referente ao evento Não-Provimento(19/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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47 Decorrido prazo de Advogados de VALMIR GOMES
*Referente ao evento Não-Provimento(19/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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46 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (21/05/25) para BANCO DO BRASIL SA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido 		19/05/25 DJEN CNJ
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45 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (21/05/25) para VALMIR GOMES *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido 		19/05/25 DJEN CNJ
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44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL SA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		19/05/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALMIR GOMES) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		19/05/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
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42 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
19/05/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
Arquivos: Citação Ass.: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA online.html
41 Conclusos para Decisão Monocrática
17/05/25 MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA
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40 Alteração de Tipo Conclusão
17/05/25 MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA
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39 Conclusos para Relatório Voto Ementa
09/05/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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38 Certidão expedido(a)
09/05/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
Arquivos: Certidão Ass.: ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES online.html
37 Recurso Autuado
Nº 0249004-67.2024.8.05.0001 		08/05/25 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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36 Distribuído por Sorteio
Para Terceira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ANA LUCIA FERREIRA MATOS 		08/05/25 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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35 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		08/05/25 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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34 Ato ordinatório praticado
08/05/25 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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33 Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL SA
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(10/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 30/04/25 		01/05/25 SISTEMA CNJ
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32 Intimação lido(a)
(Para BANCO DO BRASIL SA) em 11/04/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(10/04/25) 		11/04/25 RICARDO LOPES GODOY
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL SA) Prazo: 10 dias; 		10/04/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
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30 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Arquivos: Citação Ass.: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO online.html
29 Conclusos para Análise de Recurso
09/04/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
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28 Juntada de Conclusão
09/04/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
Ev. 23 e 27 - RI da demandante
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27 Juntada de Petição de Petição
02/04/25 EIDER DA SILVA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EIDER DA SILVA SANTOS Comp. Inapacidade Financeira.pdf
Histórico Credito INSS Ass.: EIDER DA SILVA SANTOS Histórico Credito INSS.pdf
26 Intimação lido(a)
(Para VALMIR GOMES) em 02/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(27/03/25) 		02/04/25 EIDER DA SILVA SANTOS
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25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALMIR GOMES) Prazo: 2 dias; 		27/03/25 EURICO A R GUIMARAES JUNIOR
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24 Ato ordinatório praticado
27/03/25 EURICO A R GUIMARAES JUNIOR
"2 - Em caso de requerimento de assistência judiciária gratuita, a sua apreciação se dará, tão somente, quando da interposição do recurso, bem como seu deferimento ficará condicionado à apresentação de documentos que comprovem a insuficiência de recursos (DECORE, contracheque, declaração de IR, dentre outros), os quais devem acompanhar a petição de interposição do recurso."
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23 Juntada de Petição de Recurso Inominado
19/03/25 ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE R.I_Valmir gomes X Banco do Brasil.pdf
22 Intimação lido(a)
(Para VALMIR GOMES) em 26/02/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(16/02/25) 		27/02/25 SISTEMA CNJ
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21 Intimação lido(a)
(Para BANCO DO BRASIL SA) em 17/02/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(16/02/25) 		17/02/25 RICARDO LOPES GODOY
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL SA) Sem prazo 		16/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALMIR GOMES) Prazo: 10 dias; 		16/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
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18 Recebidos os autos da Negociação Virtual
16/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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17 Julgada improcedente a ação
16/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Arquivos: Citação Ass.: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO online.html
16 Conclusos para Sentença
14/02/25 RUI SANTOS LIMA PORTO
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15 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		14/02/25 RUI SANTOS LIMA PORTO
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador RUI SANTOS LIMA PORTO, conforme declaração.
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14 Juntada de Termo de Audiência
14/02/25 RUI SANTOS LIMA PORTO
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3191546
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: RUI SANTOS LIMA PORTO PROCESSO 0249004-67.2024.8.05.0001.pdf
13 Juntada de Petição de Contestação
14/02/25 RICARDO LOPES GODOY
Arquivos: Contestação Ass.: RICARDO LOPES GODOY 0-84922-Defesa-14022025.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RICARDO LOPES GODOY Contestacaoedocumentosjurisprudenciaws.tjba.jus.br_inteiroTeor_456c1e9ced3d3fd48b32920dcd10d.pdf
12 Juntada de Petição de Petição
12/02/25 RICARDO LOPES GODOY
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO LOPES GODOY Petição de Juntada BB.pdf
Procuração Ass.: RICARDO LOPES GODOY Substabelecimento ÿNICO FeC.pdf
Substabelecimento Ass.: RICARDO LOPES GODOY Cartadepreposição.pdf
11 Juntada de Certidão
07/02/25 NILZA SANTOS COSTA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Juntada de Certidão
10/01/25 VALNISIA VELOSO CONCEICAO
Advogados habilitados: OAB: 47095-N/BA para a parte BANCO DO BRASIL SA
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9 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/01/25 RICARDO LOPES GODOY
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO LOPES GODOY:74590235668 PETICAO.pdf
BBEstatuto Ass.: RICARDO LOPES GODOY:74590235668 BBEstatuto.pdf
BBAtaAssembleiaDraLucineia Ass.: RICARDO LOPES GODOY:74590235668 BBAtaAssembleiaDraLucineia.pdf
Procuração Ass.: RICARDO LOPES GODOY:74590235668 BBprocuracaoBA.pdf
Substabelecimento Ass.: RICARDO LOPES GODOY:74590235668 SUBSTABELECIMENTOFC2024RICARDOLOPESGODOY.pdf
8 Citação lido(a)
P/ Representante: BANCO DO BRASIL SA em 21/01/25 		20/12/24 RAPHAEL VIEIRA ESTEVES
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
19/12/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para BANCO DO BRASIL SA 		19/12/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para VALMIR GOMES) em 19/12/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (19/12/24) 		19/12/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Fevereiro de 2025 às 11:50 h) 		19/12/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		19/12/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		19/12/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB37936NBA 		19/12/24 ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 1. P.I_Valmir Gomes X Banco do Brasil.pdf
Procuração Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 2. Procuração.pdf
Documento de Identificação Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 3. RG_Valmir Gomes.pdf
Senhas de atendimento BB Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 4. Senhas de atendimento BB.pdf
Protocolo de Atendimento Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 5. Protocolo de Atendimento.pdf
Receitas Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 6. Receitas.pdf
Lei Ordinária 5978 2001 de Salvador BA Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 7. Lei Ordinária 5978 2001 de Salvador BA.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE 8. Comprovante de Residência.pdf