Nº do Recurso: 0225188-56.2024.8.05.0001 Autuação: 9 de Maio de 2025 às 19:46 h
Nº do Processo 1º Grau: 0225188-56.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
VANIA DE JESUS SANTOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
BANCO ORIGINAL S/A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Quinta Turma Recursal
Presidente: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0225188-56.2024.8.05.0001 ( 246 dias em tramitação )    
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO Histórico de Juízes    
Assunto:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
NORMAL    
Fase Processual:
CONHECIMENTO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
13 de Novembro de 2024 às 19:25:54 h
Valor da Causa:
R$ 5.101,09
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
69 Decorrido prazo de Advogados de BANCO ORIGINAL S/A
*Referente ao evento Não-Provimento(17/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25
18/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
68 Decorrido prazo de Advogados de VANIA DE JESUS SANTOS
*Referente ao evento Não-Provimento(17/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25
18/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
67 Decorrido prazo de Advogados de BANCO ORIGINAL S/A
*Referente ao evento Mero expediente(13/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/07/25
16/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
66 Decorrido prazo de Advogados de VANIA DE JESUS SANTOS
*Referente ao evento Mero expediente(13/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/07/25
16/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
65 Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(20/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 04/07/25
05/07/25 SISTEMA CNJ
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64 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
30/06/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
Arquivos: Petição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA SL - EXECUCAO DE SENTENCA-143.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA vania de jesus.pdf
63 Decorrido prazo de Advogados de VANIA DE JESUS SANTOS
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(20/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25
28/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
62 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para BANCO ORIGINAL S/A *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
61 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para VANIA DE JESUS SANTOS *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO ORIGINAL S/A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANIA DE JESUS SANTOS) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
58 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/06/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Acórdão Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA online.html
57 Conclusos para Agravo Interno
17/06/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
56 Juntada de Conclusão
17/06/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
55 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
17/06/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
Arquivos: Petição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA SL CRR - EMBARGOS A EXECUCAO - BANCO ORIGINAL - CITAÇAÌ¿O VAÌLIDA-2.pdf
54 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para BANCO ORIGINAL S/A *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
13/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para VANIA DE JESUS SANTOS *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
13/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO ORIGINAL S/A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
13/06/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANIA DE JESUS SANTOS) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
13/06/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
50 Proferido despacho de mero expediente
13/06/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Despacho Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA online.html
49 Juntada de Certidão
13/06/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Advogados habilitados: OAB: 18921-N/BA para a parte BANCO ORIGINAL S/A
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48 Conclusos para Agravo Interno
13/06/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
47 Juntada de Conclusão
13/06/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
46 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
13/06/25 BRUNO DE ALMEIDA MAIA
Arquivos: Petição Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA A.INTERNO - VANIA DE JESUS SANTOS - 0225188-56.2024.8.05.0001.pdf
45 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
13/06/25 BRUNO DE ALMEIDA MAIA
Arquivos: Petição Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA habilitação.pdf
doc Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA ATOS CONSTITUTIVOS_compressed (3).pdf
Procuração Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA PROCURACAO E SUBS 2025 (4).pdf
44 Intimação lido(a)
(Para BANCO ORIGINAL S/A) em 30/05/25 *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática(20/05/25)
31/05/25 SISTEMA CNJ
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43 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/05/25) para VANIA DE JESUS SANTOS *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática
20/05/25 DJEN CNJ
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42 Intimação expedido(a)
(Para BANCO ORIGINAL S/A) Prazo: 15 dias;
20/05/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANIA DE JESUS SANTOS) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
20/05/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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40 Provimento por decisão monocrática
20/05/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Citação Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA online.html
39 Conclusos para Decisão de Relator
20/05/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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38 Alteração de Tipo Conclusão
20/05/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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37 Conclusos para Relatório Voto Ementa
09/05/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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36 Juntada de Conclusão
09/05/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
35 Recurso Autuado
Nº 0225188-56.2024.8.05.0001
09/05/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
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34 Distribuído por Sorteio
Para Quinta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
09/05/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
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33 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso
09/05/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
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32 Ato ordinatório praticado
09/05/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
Conforme evento 24
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31 Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(16/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 19/03/25
20/03/25 SISTEMA CNJ
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30 Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A
*Referente ao evento Procedência em Parte(05/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/03/25
11/03/25 SISTEMA CNJ
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29 Intimação lido(a)
(Para BANCO ORIGINAL S/A) em 26/02/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(16/02/25)
27/02/25 SISTEMA CNJ
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28 Decorrido prazo de Advogados de VANIA DE JESUS SANTOS
*Referente ao evento Procedência em Parte(05/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/02/25
21/02/25 SISTEMA CNJ
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27 Decorrido prazo de Advogados de VANIA DE JESUS SANTOS
*Referente ao evento Ato ordinatório(10/02/25). Prazo: 2 dias; Último dia de prazo 17/02/25
18/02/25 SISTEMA CNJ
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26 Intimação lido(a)
(Para BANCO ORIGINAL S/A) em 17/02/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(05/02/25)
18/02/25 SISTEMA CNJ
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25 Intimação expedido(a)
(Para BANCO ORIGINAL S/A) Prazo: 10 dias;
16/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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24 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Arquivos: Citação Ass.: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO online.html
23 Conclusos para Análise de Recurso
14/02/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
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22 Juntada de Conclusão
14/02/25 JAMIR ROMERO FERNANDEZ
Ev. 16 e 20 - RI da demandante
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21 Intimação lido(a)
(Para VANIA DE JESUS SANTOS) em 13/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(10/02/25)
13/02/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
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20 Juntada de Requerimento
12/02/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
Arquivos: Petição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA SL Petição Hipossuficiência (1).pdf
bolsa familia Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA ExtratoMensal_Janeiro de 2025_20250210_153511.pdf
bolsa familia Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA ExtratoMensal_Dezembro de 2024_20250211_210854.pdf
bolsa familia Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA ExtratoMensal_Novembro de 2024_20250211_210935.pdf
bolsa familia portal da transparência Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA portal da transparência VANIA DE JESUS SANTOS.pdf
19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANIA DE JESUS SANTOS) Prazo: 2 dias;
10/02/25 GILMARA GOMES DE SANTANA
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18 Ato ordinatório praticado
10/02/25 GILMARA GOMES DE SANTANA
Em caso de requerimento de assistência judiciária gratuita,a sua apreciação se dará,tão somente, quando da interposição do recurso,bem como seu deferimento ficará condicionado à apresentação de documentos que comprovem a insuficiência de recursos(DECORE,contracheque,declaração de IR, dentre outros).
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17 Intimação lido(a)
(Para VANIA DE JESUS SANTOS) em 06/02/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(05/02/25)
06/02/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
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16 Juntada de Petição de Recurso Inominado
06/02/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
Arquivos: Petição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA SL - RI MAJORACAO DANO MORAL-5.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA VANIA DE JESUS SANTOS-2.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA VANIA DE JESUS SANTOS.pdf
15 Intimação expedido(a)
(Para BANCO ORIGINAL S/A) Prazo: 10 dias;
05/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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14 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANIA DE JESUS SANTOS) Prazo: 10 dias;
05/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
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13 Julgada procedente em parte a ação
05/02/25 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Arquivos: Citação Ass.: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO online.html
12 Conclusos para Sentença
23/01/25 CAMILA DE OLIVEIRA FIUZA
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11 Audiência Una Realizada
Sem conciliação
23/01/25 CAMILA DE OLIVEIRA FIUZA
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CAMILA DE OLIVEIRA FIUZA, conforme declaração.
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10 Juntada de Termo de Audiência
23/01/25 CAMILA DE OLIVEIRA FIUZA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/5000675
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CAMILA DE OLIVEIRA FIUZA vania x banco original.pdf
9 Juntada de Petição de Substabelecimento
22/01/25 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
Arquivos: Substabelecimento Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA Substabelecimento SL.pdf
8 Juntada de Certidão
17/01/25 NILZA SANTOS COSTA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Citação lido(a)
P/ BANCO ORIGINAL S/A em 14/11/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte
14/11/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para BANCO ORIGINAL S/A
13/11/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para VANIA DE JESUS SANTOS) em 13/11/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (13/11/24)
13/11/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 23 de Janeiro de 2025 às 07:50 h)
13/11/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
13/11/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
13/11/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB41854NBA
13/11/24 ANA CAROLINA SANTOS LIMA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA INICIAL-VANIA DE JESUS SANTOS.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA DOC VANIA DE JESUS SANTOS.pdf
NEGATIVAÿÿO Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA CDL BANCO ORIGINAL-VANIA DE JESUS SANTOS.pdf
Procuração Ass.: ANA CAROLINA SANTOS LIMA PROCURAÿÿO-VANIA DE JESUS SANTOS.pdf