Nº do Recurso: 0001326-06.2025.8.05.0001 Autuação: 15 de Maio de 2025 às 15:12 h
Nº do Processo 1º Grau: 0001326-06.2025.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Fornecimento de Água « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Segunda Turma Recursal
Presidente: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Relator: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0001326-06.2025.8.05.0001 ( 198 dias em tramitação )    
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER Histórico de Juízes    
Assunto:
 Fornecimento de Água « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 7 de Janeiro de 2025 às 13:43:24 h
Valor da Causa:
 R$ 5.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
84 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		25/07/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
83 Decorrido prazo de Advogados de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 23/07/25 		24/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
82 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
81 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
80 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
79 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
78 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
77 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
76 Ato ordinatório praticado
28/06/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
De ordem do Juiz Titular desta Vara, fica a parte exequente intimada a juntar planilha de cálculo atualizada das verbas de execução, no prazo de 15 (quinze) dias ou o que fizer necessário para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.
Movimentação sem arquivos
75 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
28/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
74 Baixa definitiva
28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
73 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
72 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
71 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
70 Transitado em Julgado
28/06/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
69 Decorrido prazo de Advogados de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(20/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
68 Decorrido prazo de Advogados de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(20/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
67 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 26/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(15/05/25) 		27/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
66 Intimação lido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) em 26/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(15/05/25) 		27/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
65 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/05/25) para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática 		20/05/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
64 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/05/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática 		20/05/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/05/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Movimentação sem arquivos
62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/05/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Movimentação sem arquivos
61 Provimento por decisão monocrática
20/05/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Arquivos: Citação Ass.: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE online.html
60 Juntada de Certidão
20/05/25 EDUARDO JOSE MUNIZ
Advogados habilitados: OAB: 20570-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 15764-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Movimentação sem arquivos
59 Conclusos para Decisão Monocrática
19/05/25 FLAVIA ISABELA VELHO SALLES
Movimentação sem arquivos
58 Alteração de Tipo Conclusão
19/05/25 FLAVIA ISABELA VELHO SALLES
Movimentação sem arquivos
57 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/05/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
Arquivos: Petição Ass.: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO Habilitação.pdf
56 Conclusos para Relatório Voto Ementa
15/05/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Movimentação sem arquivos
55 Juntada de Certidão
15/05/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
54 Recurso Autuado
Nº 0001326-06.2025.8.05.0001 		15/05/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
53 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE 		15/05/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
52 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		15/05/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		15/05/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Sem prazo 		15/05/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
49 Ato ordinatório praticado
15/05/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Autos à TR.
Movimentação sem arquivos
48 Decorrido prazo de Advogados de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ
*Referente ao evento Ato ordinatório(07/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/05/25 		09/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
47 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
08/05/25 TICIANA PACHECO NERY
Arquivos: Petição Ass.: TICIANA PACHECO NERY CRRI - VANESSA.pdf
46 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(07/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
45 Intimação lido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(07/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		07/04/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Prazo: 10 dias; 		07/04/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
42 Ato ordinatório praticado
07/04/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Tendo em vista a regularidade do recurso quanto à tempestividade e preparo, DE ORDEM, recebo-o no efeito devolutivo. Intimar parte recorrida para contrarrazoar, em 10 dias. Após a juntada das contrarrazões ou do decurso in albis do prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal;
Movimentação sem arquivos
41 Decorrido prazo de Advogados de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Procedência em Parte(11/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/04/25 		05/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
40 Decorrido prazo de Advogados de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ
*Referente ao evento Procedência em Parte(11/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/04/25 		05/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
39 Juntada de Petição de Recurso Inominado
04/04/25 ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS
Arquivos: Dajes Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS 1188_merged (6).pdf
Petição Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS Processo n. 0001326-06.2025.8.05.0001 - Recurso Inominado - Débito de usuário anterior.pdf
38 Juntada de Cumprimento Genérico
31/03/25 ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS MAT 25205714 Contas Cancelada - Atesto Sentença..pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS MAT 25205714 - Situação da Ligação - Atesto Liminar.pdf
Petição Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS Juntada obrigação de fazer.pdf
37 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 21/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(11/03/25) 		22/03/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
36 Intimação lido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) em 21/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(11/03/25) 		22/03/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
35 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; 		11/03/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Prazo: 10 dias; 		11/03/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
33 Ato ordinatório praticado
11/03/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
De ordem da Juíza Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do teor da SENTENÇA retro.
Movimentação sem arquivos
32 Julgada procedente em parte a ação
11/03/25 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Arquivos: Citação Ass.: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER online.html
31 Conclusos para Sentença
18/02/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
Movimentação sem arquivos
30 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		18/02/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES, conforme declaração.
Movimentação sem arquivos
29 Juntada de Termo de Audiência
18/02/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
Link de acesso à gravação da audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/210d169e-a954-41f1-b135-a4d39e10d1c2?vcpubtoken=599e4255-41b3-49c0-8a9b-51f7cefcfafe
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4812905
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES 14h.pdf
28 Juntada de Certidão
17/02/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
27 Juntada de Petição de Contestação
12/02/25 ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS
Arquivos: Contestação Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS Processo n. 0001326-06.2025.8.05.0001- Contestacao Débito de usuário anterior - Vanessa do Carmo.pdf
Procuração Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS KIT RMS E SUL.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS RELATORIO DE SUBSÃDIO -0001326-06.2025.8.05.0001 - VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ (1).pdf
26 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 06/02/25 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(24/01/25) 		07/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
25 Intimação lido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) em 06/02/25 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(24/01/25) 		07/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		27/01/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Sem prazo 		27/01/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
22 Ato ordinatório praticado
27/01/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
De ordem da Juíza Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do teor da decisão retro.
Movimentação sem arquivos
21 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 24/01/25 *Referente ao evento Documento analisado(14/01/25) 		27/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
20 Intimação lido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) em 24/01/25 *Referente ao evento Documento analisado(14/01/25) 		27/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
19 Não Concedida a Medida Liminar a parte
24/01/25 DALIA ZARO QUEIROZ
Arquivos: Citação Ass.: DALIA ZARO QUEIROZ online.html
18 Conclusos para Pedido Urgência
23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Movimentação sem arquivos
17 Documento analisado
23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Movimentação sem arquivos
16 Juntada de Certidão
23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Advogados habilitados: OAB: 15764-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Movimentação sem arquivos
15 Juntada de Petição de Petição
21/01/25 ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS Manifestacao liminar.pdf
14 Juntada de Certidão
20/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Advogados habilitados: OAB: 52672-N/BA para a parte VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ
Movimentação sem arquivos
13 Juntada de Petição de Petição
15/01/25 TICIANA PACHECO NERY
Arquivos: Petição Ass.: TICIANA PACHECO NERY Petição de juntada - VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ.pdf
Procuração Ass.: TICIANA PACHECO NERY Procuração - Vanessa.pdf
12 Intimação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		14/01/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
11 Intimação expedido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) Sem prazo 		14/01/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Movimentação sem arquivos
10 Documento analisado
14/01/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Atendimento prestado via balcão presencial na data de hoje relativamente aos presentes autos.
Movimentação sem arquivos
9 Proferido despacho de mero expediente
07/01/25 DALIA ZARO QUEIROZ
Arquivos: Citação Ass.: DALIA ZARO QUEIROZ online.html
8 Citação lido(a)
P/ Representante: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/01/25 		07/01/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
Movimentação sem arquivos
7 Citação expedido(a)
Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 		07/01/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
6 Intimação lido(a)
(Para VANESSA DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ) em 07/01/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (07/01/25) 		07/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Fevereiro de 2025 às 14:00 h) 		07/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
4 Conclusos para Pedido Urgência
07/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		07/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		07/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
07/01/25 HAILTON GOMES COSTA JUNIOR
Arquivos: Documentos Ass.: HAILTON GOMES COSTA JUNIOR vanessa docs 1.pdf
Documentos Ass.: HAILTON GOMES COSTA JUNIOR vanessa docs 2.pdf
Petição Inicial Ass.: HAILTON GOMES COSTA JUNIOR vanessa inicial.pdf