Nº do Recurso: 0245994-15.2024.8.05.0001 Autuação: 16 de Maio de 2025 às 05:31 h
Nº do Processo 1º Grau: 0245994-15.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
JESSICA JARDIM CALDAS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Quarta Turma Recursal
Presidente: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Relator: MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0245994-15.2024.8.05.0001 ( 238 dias em tramitação )    
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: PABLO STOLZE GAGLIANO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
Data de Distribuição
 17 de Dezembro de 2024 às 07:53:33 h
Valor da Causa:
 R$ 31.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 1 juntada(s)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
73 Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
*Referente ao evento Trânsito em julgado(04/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 29/07/25 		30/07/25 SISTEMA CNJ
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72 Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
*Referente ao evento Trânsito em julgado(04/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/07/25 		29/07/25 SISTEMA CNJ
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71 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
15/07/25 SISTEMA CNJ
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70 Baixa definitiva
15/07/25 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
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69 Juntada de Certidão
15/07/25 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
Arquivos: Ato Ordinatório Ass.: GENIVALDO DORIA DOS SANTOS online.html
68 Juntada de Petição de Petição
14/07/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Petição Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Prazo (34).pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA EVIDENCIA.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA EVIDENCIA.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1)(1).pdf
67 Juntada de Petição de Petição
14/07/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Petição Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Prazo Obrigação de Fazer_Comprovar cumprimento de obrigação - dossie.dossie(830337).pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA EVIDENCIA.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1)(1).pdf
66 Intimação lido(a)
(Para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) em 07/07/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(04/07/25) 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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65 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. *Referente ao evento Transitado em Julgado 		04/07/25 DJEN CNJ
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64 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para JESSICA JARDIM CALDAS *Referente ao evento Transitado em Julgado 		04/07/25 DJEN CNJ
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63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		04/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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62 Intimação expedido(a)
(Para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) Prazo: 15 dias; 		04/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JESSICA JARDIM CALDAS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		04/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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60 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para JESSICA JARDIM CALDAS) Sem prazo 		04/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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59 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		04/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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58 Transitado em Julgado
04/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
Arquivos: Certidão Ass.: MARIA CONCEICAO MENEZES online.html
57 Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(20/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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56 Decorrido prazo de Advogados de JESSICA JARDIM CALDAS
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(20/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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55 Juntada de Petição de Petição
26/06/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Petição Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Prazo Obrigação de Fazer_Comprovar cumprimento de obrigação - dossie.dossie(830337).pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA EVIDENCIA.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1)(1).pdf
54 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/05/25) para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática 		20/05/25 DJEN CNJ
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53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/05/25) para JESSICA JARDIM CALDAS *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática 		20/05/25 DJEN CNJ
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/05/25 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JESSICA JARDIM CALDAS) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/05/25 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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50 Provimento por decisão monocrática
20/05/25 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
Arquivos: Citação Ass.: MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ online.html
49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. *Referente ao evento Documento analisado 		19/05/25 DJEN CNJ
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para JESSICA JARDIM CALDAS *Referente ao evento Documento analisado 		19/05/25 DJEN CNJ
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47 Conclusos para Decisão Monocrática
17/05/25 TIAGO BESSA CARVALHO
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46 Alteração de Tipo Conclusão
17/05/25 TIAGO BESSA CARVALHO
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45 Conclusos para Relatório Voto Ementa
16/05/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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44 Certidão expedido(a)
16/05/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
Arquivos: Certidão Ass.: ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES online.html
43 Recurso Autuado
Nº 0245994-15.2024.8.05.0001 		16/05/25 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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42 Distribuído por Sorteio
Para Quarta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ 		16/05/25 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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41 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		16/05/25 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/05/25 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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39 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JESSICA JARDIM CALDAS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/05/25 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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38 Documento analisado
16/05/25 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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37 Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(25/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 23/04/25 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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36 Juntada de Petição de Petição
07/04/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Petição Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Contrarrazões inominado - danos morais - 02.02.033.0004184242-24.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1)(1).pdf
35 Intimação lido(a)
(Para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) em 04/04/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(25/03/25) 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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34 Intimação lido(a)
(Para JESSICA JARDIM CALDAS) em 04/04/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(25/03/25) 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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33 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) Prazo: 10 dias; 		25/03/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JESSICA JARDIM CALDAS) Sem prazo 		25/03/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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31 Juntada de Documento
25/03/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Intimar partes da decisão de deferimento de assistência judiciária gratuita e recebimento do recurso interposto pela PARTE AUTORA. Prazo de contrarrazões.
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30 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/25 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
29 Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
*Referente ao evento Improcedência(26/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 24/03/25 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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28 Conclusos para Análise de Recurso
24/03/25 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
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27 Juntada de Conclusão
24/03/25 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
Autos conclusos para apreciar documentos da parte autora em razão do RECURSO TEMPESTIVO com pedido de AJG.
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26 Juntada de Outros Tipos de Documentos
20/03/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: GRATUIDADE DA JUSTICA - CTPS - DESEMPREGADA Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS CTPS - DESEMPREGADA.pdf
25 Juntada de Petição de Recurso Inominado
20/03/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS RECURSO INOMINADO - JESSICA JARDIM CALDAS x SANTANDER.pdf
24 Intimação lido(a)
(Para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) em 10/03/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(26/02/25) 		11/03/25 SISTEMA CNJ
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23 Intimação lido(a)
(Para JESSICA JARDIM CALDAS) em 10/03/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(26/02/25) 		11/03/25 SISTEMA CNJ
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22 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) Prazo: 10 dias; 		26/02/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JESSICA JARDIM CALDAS) Prazo: 10 dias; 		26/02/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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20 Juntada de Documento
26/02/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Ficam intimadas as partes da SENTENÇA DE MÉRITO.
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19 Julgada improcedente a ação
26/02/25 PABLO STOLZE GAGLIANO
Arquivos: Citação Ass.: PABLO STOLZE GAGLIANO online.html
18 Conclusos para Sentença
25/02/25 MARIANA SILVA GOMES SA
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17 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		25/02/25 MARIANA SILVA GOMES SA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4599603
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador MARIANA SILVA GOMES SA, conforme declaração.
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16 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
25/02/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS IMPUGNACAO - JESSICA JARDIM CALDAS x SANTANDER.pdf
15 Juntada de Outros Tipos de Documentos
25/02/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: NEGATIVACAO Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS NEGATIVACAO.pdf
FRAUDES EM CELEBRACAO DE CONTRATO VIA INTERNET Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 01 - FRAUDES EM CELEBRACAO DE CONTRATO VIA INTERNET - VIDEO - O1.mp4
FRAUDES EM CELEBRACAO DE CONTRATO VIA INTERNET Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 02 - FRAUDES EM CELEBRACAO DE CONTRATO VIA INTERNET - VIDEO - 02.MP4
14 Juntada de Certidão
20/02/25 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
Advogados habilitados: OAB: 47532-N/BA, OAB: 188483-N/SP para a parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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13 Juntada de Petição de Contestação
20/02/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Contestação Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA defesa - cartão n reconhecido - Caminho da improcedência - JESSICA JARDIM CALDAS.pdf
Procuração Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed (1).pdf
Substabelecimento Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Procuração Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1).pdf
anexo Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA JESSICA JARDIM CALDAS - DOc 1_11zon.pdf
12 Juntada de Petição de Petição
18/02/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Petição Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento e Carta de Preposição_16780958.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1)(1).pdf
11 Juntada de Petição de Petição
14/02/25 GLAUCO GOMES MADUREIRA
Arquivos: Petição Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Petição Audiência Virtual_16508882.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Kit_Atos_e_Procuracao_Santander_1-2 (1)_compressed.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA Substabelecimento - Santander - Glauco.pdf
Outros Ass.: GLAUCO GOMES MADUREIRA incorporação _ ole _ santander-1 (1) (1)(1).pdf
10 Juntada de Certidão
06/02/25 SILVANA REIS RAMOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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9 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
08/01/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 25669889000000102025010625.PDF
8 Citação lido(a)
P/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/25 		08/01/25 ECT
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7 Citação expedido(a)
Para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 		18/12/24 SILVANA REIS RAMOS
Arquivos: Citação Ass.: SILVANA REIS RAMOS online.html
6 Solicitada a Expedição de Citação
Para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para JESSICA JARDIM CALDAS) em 17/12/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (17/12/24) 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Fevereiro de 2025 às 10:30 h) 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB22059NBA 		17/12/24 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 01- PETICAO INICIAL- JESSICA JARDIM CALDAS BARBOSA- BANCO SANTANDER .pdf
RG Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 02- RG- JESSICA JARDIM CALDAS-.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 03- COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE JESSICA JARDIM.pdf
Procuração Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 04- PROCURACAO- JESSICA JARDIM CLADAS.pdf