Nº do Recurso: 0245380-10.2024.8.05.0001 Autuação: 28 de Maio de 2025 às 13:21 h
Nº do Processo 1º Grau: 0245380-10.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Quinta Turma Recursal
Presidente: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Relator: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0245380-10.2024.8.05.0001 ( 215 dias em tramitação )    
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MARIA ANGELICA ALVES MATOS Histórico de Juízes    
Assunto:
 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 16 de Dezembro de 2024 às 14:35:15 h
Valor da Causa:
 R$ 25.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
67 Arquivado Definitivamente
18/07/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
DE ORDEM: Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
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66 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (21/07/25) para NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO *Referente ao evento Transitado em Julgado 		18/07/25 DJEN CNJ
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65 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (21/07/25) para GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA *Referente ao evento Transitado em Julgado 		18/07/25 DJEN CNJ
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64 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
18/07/25 SISTEMA CNJ
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63 Baixa definitiva
18/07/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/07/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/07/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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60 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		18/07/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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59 Transitado em Julgado
18/07/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
58 Decorrido prazo de Advogados de NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
*Referente ao evento Não-Provimento(20/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25 		18/07/25 SISTEMA CNJ
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57 Decorrido prazo de Advogados de GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA
*Referente ao evento Não-Provimento(20/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25 		18/07/25 SISTEMA CNJ
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56 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (23/06/25) para NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido 		20/06/25 DJEN CNJ
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55 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (23/06/25) para GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido 		20/06/25 DJEN CNJ
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54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/06/25 ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/06/25 ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
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52 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
20/06/25 ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA online.html
51 Conclusos para Decisão Monocrática
19/06/25 LEANDRO MELO PEREIRA
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50 Alteração de Tipo Conclusão
19/06/25 LEANDRO MELO PEREIRA
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49 Decorrido prazo de Advogados de NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
*Referente ao evento Ato ordinatório(13/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/06/25 		05/06/25 SISTEMA CNJ
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48 Conclusos para Relatório Voto Ementa
28/05/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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47 Juntada de Conclusão
28/05/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
46 Recurso Autuado
Nº 0245380-10.2024.8.05.0001 		28/05/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
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45 Distribuído por Sorteio
Para Quinta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA 		28/05/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
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44 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		28/05/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
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43 Ato ordinatório praticado
28/05/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
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42 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
27/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO cr-0245380-1020248050001-1748391131.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO extrato-cartao-de-credito-1748391132.pdf
41 Intimação lido(a)
(Para NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) em 14/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(13/05/25) 		14/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Prazo: 10 dias; 		13/05/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
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39 Ato ordinatório praticado
13/05/25 LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO
De ordem: Em conformidade ao dispositivo da sentença proferida, foi recebido o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo, e deferido os benefícios da gratuidade judiciária. Intime-se o recorrido para contrarrazões, prazo de lei.
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38 Juntada de Petição de Recurso Inominado
14/04/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS CTPS DESEMPREGADO - GABRIEL.pdf
Petição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA - RECURSO INOMINADO.pdf
37 Intimação lido(a)
(Para GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) em 31/03/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(20/03/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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36 Intimação lido(a)
(Para NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) em 21/03/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(20/03/25) 		21/03/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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35 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Sem prazo 		20/03/25 MARIA ANGELICA ALVES MATOS
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34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		20/03/25 MARIA ANGELICA ALVES MATOS
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33 Julgada improcedente a ação
20/03/25 MARIA ANGELICA ALVES MATOS
Arquivos: Conclusão Ass.: MARIA ANGELICA ALVES MATOS online.html
32 Conclusos para Sentença
20/03/25 FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA
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31 Audiência Instrução e Julgamento Realizada
Sem conciliação 		20/03/25 FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/68d933a6-b968-4236-b60c-49057189c8de?vcpubtoken=c2ded465-2400-48da-aba8-632d2f9d7f3b
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4598664
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0245380-10.2024.8.05.0001 GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA.pdf
30 Intimação lido(a)
(Para GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) em 06/03/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência expedido(a)(20/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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29 Juntada de Certidão
26/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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28 Intimação lido(a)
(Para NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) em 21/02/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência expedido(a)(20/02/25) 		21/02/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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27 Diligência cumprido(a)
Agendar audiência de instrução e julgamento 		20/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Sem prazo 		20/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
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25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) Sem prazo 		20/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
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24 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada
(Agendada para 20 de Março de 2025 às 14:00 h) 		20/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
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23 Intimação para Videoconferência expedido(a)
20/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL CONFORME DESPACHO (a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI)
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22 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Agendar audiência de instrução e julgamento 		20/02/25 MARIA EUGENIA RIBEIRO SANCHES PEREIRA
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21 Ato ordinatório praticado
20/02/25 MARIA EUGENIA RIBEIRO SANCHES PEREIRA
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20 Proferido despacho de mero expediente
20/02/25 MARIA ANGELICA ALVES MATOS
Arquivos: Citação Ass.: MARIA ANGELICA ALVES MATOS online.html
19 Juntada de Requerimento
19/02/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS CTPS - GABRIEL.pdf
Petição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA.pdf
18 Conclusos para Decisão após Audiência
17/02/25 MARCELA PEDREIRA GUERRA
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17 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		17/02/25 MARCELA PEDREIRA GUERRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4572579
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador MARCELA PEDREIRA GUERRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: MARCELA PEDREIRA GUERRA AUDIENCIA 1630.pdf
16 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
17/02/25 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS IMPUGNACAO - GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA X NU FINANCEIRA.pdf
NEGATIVACAO Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS NEGATIVACAO.pdf
SENTENCA PROCEDENTE EM PROCESSO SEMELHANTE Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 01 - SENTENCA PROCEDENTE EM PROCESSO SEMELHANTE.pdf
SENTENCA PROCEDENTE EM PROCESSO SEMELHANTE Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 02. - SENTENCA PROCEDENTE EM PROCESSO SEMELHANTE.pdf
SENTENCA PROCEDENTE EM PROCESSO SEMELHANTE Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 03. - SENTENCA PROCEDENTE EM PROCESSO SEMELHANTE.pdf
15 Juntada de Petição de Contestação
14/02/25 VERA LUCIA ARAUJO AMARAL
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14 Juntada de Petição de Contestação
14/02/25 FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
Arquivos: Contestação Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY mmf mbbe - GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA x NUBANK - CONTESTACAO - 0245380-10.2024.8.05.0001.pdf
Fluxo de Aquisicao Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Fluxo de Aquisicao.pdf
Extrato Cartao de Credito Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Extrato Cartao de Credito.pdf
Extrato Conta Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Extrato Conta.pdf
Contrato - Cartao Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Contrato - Cartao.pdf
Contrato - Conta Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Contrato - Conta.pdf
13 Juntada de Petição de Substabelecimento
14/02/25 FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
Arquivos: Substabelecimento Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY SUBSTABELECIMENTO NU FINANCEIRA.pdf
dc Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY CARTA DE PREPOSIÿÿO NU FINANCEIRA.pdf
12 Juntada de Certidão
07/02/25 CATIA HERMINIA MUNIZ
Advogados habilitados: OAB: 37151-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 14983-N/BA para a parte NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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11 Juntada de Certidão
07/02/25 ALVARO HERCULANO BARBOZA NETO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
07/02/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-carol-habilitacao-5517849-1738928035.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO procuracao-nu-financeira-urbano-vitalino-1-1712269696.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 39-nufin-oegm-28042023-jucesp-1712601140.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 43-nufin-egm-alteracao-sede-11072023-jucesp-1712601141.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 38-nufin-egm-directors-resign-election-bylawschange-27032023-jucesp-1712601142.pdf
9 Juntada de Certidão
07/01/25 VERA LUCIA ARAUJO AMARAL
Advogados habilitados: OAB: 14983-N/BA para a parte NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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8 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/12/24 FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Peticao Habilitacao - NUBANK x GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA - PROC. 0245380-10.2024.8.05.0001.pdf
Procuração Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Procuração_-_NU_FINANCEIRA_Martorelli.pdf
Atos constitutivos NUFIN Ass.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY Atos constitutivos NUFIN.pdf
7 Citação lido(a)
P/ NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		16/12/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 		16/12/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA) em 16/12/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (16/12/24) 		16/12/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 17 de Fevereiro de 2025 às 16:30 h) 		16/12/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		16/12/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		16/12/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB22059NBA 		16/12/24 ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 01- PETICAO INICIAL - GABRIEL BASTOS DE OLIVIERA- NU FINANCEIRA .pdf
CNH Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 02- CNH- GABRIEL BASTOS DE OLIVIERApdf.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 03- COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE DANIEL BASTOS.pdf
Procuração Ass.: ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS 04- PROCURACAO- GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA pdf.pdf