Nº do Recurso: 0155129-43.2024.8.05.0001 Autuação: 2 de Junho de 2025 às 08:18 h
Nº do Processo 1º Grau: 0155129-43.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Bancários « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Cartão de Crédito « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
QUITERIA MARIA DA SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
BANCO AGIBANK S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
BANCO DAYCOVAL S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Segunda Turma Recursal
Presidente: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Relator: MARIA LUCIA COELHO MATOS  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0155129-43.2024.8.05.0001 ( 399 dias em tramitação )    
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES Histórico de Juízes    
Assunto:
Bancários « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Cartão de Crédito « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
CONHECIMENTO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
3 de Agosto de 2024 às 16:34:08 h
Valor da Causa:
R$ 11.949,96
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
109 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/09/25) para BANCO DAYCOVAL S.A. *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
04/09/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
108 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/09/25) para BANCO AGIBANK S A *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
04/09/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
107 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/09/25) para QUITERIA MARIA DA SILVA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
04/09/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
106 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
04/09/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
105 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
04/09/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
104 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
04/09/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
103 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
04/09/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Arquivos: Citação Ass.: MARIA LUCIA COELHO MATOS online.html
102 Decorrido prazo de Advogados de BANCO DAYCOVAL S.A.
*Referente ao evento Documento(05/08/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 01/09/25
02/09/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
101 Decorrido prazo de Advogados de BANCO AGIBANK S A
*Referente ao evento Documento(05/08/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 01/09/25
02/09/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
100 Decorrido prazo de Advogados de QUITERIA MARIA DA SILVA
*Referente ao evento Documento(05/08/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 01/09/25
02/09/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
99 Juntada de Petição de Petição
28/08/25 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
Arquivos: Petição Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-01dw-contraminuta-agravo-interno---quiteria-maria-da-silva.pdf
16656838-02dw-age.pdf Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-02dw-age.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-03dw-carta-e-substabelecimento----agibank-sa.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-04dw-substabelecimento-agi.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-05dw-z-procuracao-e-atos-1.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-06dw-z-procuracao-e-atos-2.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-07dw-z-procuracao-e-atos-3.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 16656838-08dw-z-procuracao-e-atos-4.pdf
98 Conclusos para Agravo Interno
19/08/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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97 Juntada de Certidão
19/08/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
96 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
19/08/25 JORGE LUIS LUZ SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JORGE LUIS LUZ SANTOS CONTRARRAZOES DE AGRAVO INTERNO.pdf
95 Decorrido prazo de Advogados de BANCO DAYCOVAL S.A.
*Referente ao evento Não-Provimento(12/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/08/25
06/08/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
94 Decorrido prazo de Advogados de BANCO AGIBANK S A
*Referente ao evento Não-Provimento(12/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/08/25
06/08/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
93 Decorrido prazo de Advogados de QUITERIA MARIA DA SILVA
*Referente ao evento Não-Provimento(12/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/08/25
06/08/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
92 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/08/25) para BANCO DAYCOVAL S.A. *Referente ao evento Juntada de Certidão
05/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
91 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/08/25) para BANCO AGIBANK S A *Referente ao evento Juntada de Certidão
05/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
90 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/08/25) para QUITERIA MARIA DA SILVA *Referente ao evento Juntada de Certidão
05/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
89 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
05/08/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Movimentação sem arquivos
88 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
05/08/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Movimentação sem arquivos
87 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
05/08/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Movimentação sem arquivos
86 Juntada de Certidão
05/08/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
85 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
05/08/25 ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI AGRAVO INTERNO - 0155129-43.2024.8.05.0001 - QUITERIA MARIA DA SILVA .pdf
84 Decorrido prazo de Advogados de BANCO DAYCOVAL S.A.
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(13/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/07/25
16/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
83 Decorrido prazo de Advogados de BANCO AGIBANK S A
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(13/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/07/25
16/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
82 Decorrido prazo de Advogados de QUITERIA MARIA DA SILVA
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(13/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/07/25
16/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
81 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para BANCO DAYCOVAL S.A. *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
12/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
80 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para BANCO AGIBANK S A *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
12/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
79 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para QUITERIA MARIA DA SILVA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
12/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
78 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
12/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
77 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
12/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
76 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
12/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
75 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
12/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Arquivos: Citação Ass.: MARIA LUCIA COELHO MATOS online.html
74 Conclusos para Embargos de Declaracão
26/06/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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73 Juntada de Certidão
26/06/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
72 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
26/06/25 ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI EMBARGOS DE DECLARAÿÿO.pdf
71 Decorrido prazo de Advogados de BANCO DAYCOVAL S.A.
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(06/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 16/06/25
17/06/25 SISTEMA CNJ
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70 Decorrido prazo de Advogados de BANCO AGIBANK S A
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(06/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 16/06/25
17/06/25 SISTEMA CNJ
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69 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para BANCO DAYCOVAL S.A. *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática
13/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
68 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para BANCO AGIBANK S A *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática
13/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
67 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para QUITERIA MARIA DA SILVA *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática
13/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
13/06/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
65 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
13/06/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Movimentação sem arquivos
64 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
13/06/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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63 Provimento por decisão monocrática
13/06/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Arquivos: Citação Ass.: MARIA LUCIA COELHO MATOS online.html
62 Conclusos para Decisão Monocrática
12/06/25 DRIELE DE ALMEIDA PENHA
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61 Alteração de Tipo Conclusão
12/06/25 DRIELE DE ALMEIDA PENHA
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60 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para BANCO DAYCOVAL S.A. *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
06/06/25 DJEN CNJ
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59 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para BANCO AGIBANK S A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
06/06/25 DJEN CNJ
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58 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para QUITERIA MARIA DA SILVA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
06/06/25 DJEN CNJ
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57 Conclusos para Relatório Voto Ementa
02/06/25 EDUARDO JOSE MUNIZ
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56 Juntada de Certidão
02/06/25 EDUARDO JOSE MUNIZ
Arquivos: Certidão Ass.: EDUARDO JOSE MUNIZ online.html
55 Recurso Autuado
Nº 0155129-43.2024.8.05.0001
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
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54 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA LUCIA COELHO MATOS
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
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53 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
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49 Ato ordinatório praticado
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
Remessa dos autos à Turma Recursal
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48 Juntada de Certidão
02/06/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
Advogados habilitados: OAB: 83908-N/BA para a parte BANCO DAYCOVAL S.A.
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47 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
02/06/25 ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI
Arquivos: CONTRARRAZÿES RECURSO INOMINADO Ass.: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI CONTRARRAZÿES - RI - 0155129-43.2024.8.05.0001 - QUITERIA MARIA DA SILVA - BA.pdf
46 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
30/05/25 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
Arquivos: Petição Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-01dw-contrarrazoes---quiteria-maria-da-silva.pdf
14670762-02dw-age.pdf Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-02dw-age.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-03dw-carta-e-substabelecimento----agibank-sa.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-04dw-substabelecimento-agi.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-05dw-z-procuracao-e-atos-1.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-06dw-z-procuracao-e-atos-2.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-07dw-z-procuracao-e-atos-3.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 14670762-08dw-z-procuracao-e-atos-4.pdf
45 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para BANCO DAYCOVAL S.A. *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/25 DJEN CNJ
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44 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para BANCO AGIBANK S A *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/25 DJEN CNJ
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43 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para QUITERIA MARIA DA SILVA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/25 DJEN CNJ
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42 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
16/05/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
16/05/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
16/05/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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39 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/25 ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES
Arquivos: Conclusão Ass.: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES online.html
38 Conclusos para Análise de Recurso
06/05/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
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37 Ato ordinatório praticado
06/05/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte AUTORA. Tendo em vista o requerimento da concessão da justiça gratuita, sigam os autos conclusos.
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36 Decorrido prazo de Advogados de QUITERIA MARIA DA SILVA
*Referente ao evento Improcedência(01/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 30/04/25
01/05/25 SISTEMA CNJ
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35 Juntada de Petição de Recurso Inominado
28/04/25 ALAN MATA SILVA
Arquivos: Petição Ass.: ALAN MATA SILVA recurso inominado (gil).pdf
Substabelecimento Ass.: ALAN MATA SILVA substabelecimento.pdf
34 Intimação lido(a)
(Para BANCO DAYCOVAL S.A.) em 11/04/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(01/04/25)
12/04/25 SISTEMA CNJ
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33 Intimação lido(a)
(Para QUITERIA MARIA DA SILVA) em 11/04/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(01/04/25)
12/04/25 SISTEMA CNJ
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32 Intimação lido(a)
(Para BANCO AGIBANK S A) em 02/04/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(01/04/25)
02/04/25 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO DAYCOVAL S.A.) Sem prazo
01/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BANCO AGIBANK S A) Sem prazo
01/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Movimentação sem arquivos
29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Prazo: 10 dias;
01/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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28 Julgada improcedente a ação
01/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
27 Conclusos para Sentença
11/12/24 ELIZETE MARCELINA DA SILVA NUNES
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26 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/24 ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES
Arquivos: Conclusão Ass.: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES online.html
25 Conclusos para Decisão após Audiência
17/09/24 CYNTHIA MARIA DANTAS MARQUES DE SOUZA
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24 Audiência Una Realizada
Sem conciliação
17/09/24 CYNTHIA MARIA DANTAS MARQUES DE SOUZA
link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/095fb766-db26-4e9e-9a72-2e6ed3ae59ad?vcpubtoken=deb10882-2cc3-4096-a8ac-22ce4cd6d2e6
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/3505794
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CYNTHIA MARIA DANTAS MARQUES DE SOUZA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CYNTHIA MARIA DANTAS MARQUES DE SOUZA ata QUITERIA MARIA DA SILVA.pdf
23 Juntada de Petição de Petição
17/09/24 JORGE LUIS LUZ SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JORGE LUIS LUZ SANTOS MANIFESTAÿÿO.pdf
22 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
16/09/24 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Arquivos: Petição Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI JUNTADA DO CONTRATO - 0155129-43.2024.8.05.0001.pdf
contrato Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI TERMO DE ADESÿO 52-115762222.pdf
21 Juntada de Petição de Contestação
16/09/24 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Arquivos: CONTESTAÿÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 001.CONTESTAÿÿO -0155129-43.2024.8.05.0001 -QUITERIA MARIA DA SILVA.pdf
CAPA CARTÿO CONSIGNADO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 01.CAPA CARTÿO CONSIGNADO.pdf
RELATÿRIO SMS Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 02. RELATÿRIO SMS.pdf
DOCUMENTOS PESSOAIS Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 04. DOCUMENTOS PESSOAIS.pdf
DECLARAÿÿO DE RESIDÿNCIA Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 05. DECLARAÿÿO DE RESIDÿNCIA.pdf
TERMO DE CONSENTIMENTO DE ESCLARECIDO DO CARTÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 06. TERMO DE CONSENTIMENTO DE ESCLARECIDO DO CARTÿO.pdf
ASSINATURA BIOMÿTRICA FACIAL TERMO ADESÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 07.ASSINATURA BIOMÿTRICA FACIAL TERMO ADESÿO.pdf
COMPROVANTE DE LIBERAÿÿO DE MARGEM Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 08. COMPROVANTE DE LIBERAÿÿO DE MARGEM.pdf
AUTORIZAÿÿO DE CONSULTA BENEFÃCIO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 09.AUTORIZAÿÿO DE CONSULTA BENEFÃCIO.pdf
REGISTROS EXPURGADOS Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 10. REGISTROS EXPURGADOS.pdf
CAPA CARTILHA CONTRATO DIGITAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 11. CAPA CARTILHA CONTRATO DIGITAL.pdf
CARTILHA - CONTRATO DIGITAL BANCO DAYCOVAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 12. CARTILHA - CONTRATO DIGITAL BANCO DAYCOVAL.pdf
CAPA MATERIAL CARTÿO DIGITAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 13. CAPA MATERIAL CARTÿO DIGITAL.pdf
MATERIAL CARTAO DIGITAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 14. MATERIAL CARTAO DIGITAL.pdf
CONTESTAÿÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 001.CONTESTAÿÿO -0155129-43.2024.8.05.0001 -QUITERIA MARIA DA SILVA.pdf
CAPA CARTÿO CONSIGNADO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 01.CAPA CARTÿO CONSIGNADO.pdf
RELATÿRIO SMS Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 02. RELATÿRIO SMS.pdf
DOCUMENTOS PESSOAIS Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 04. DOCUMENTOS PESSOAIS.pdf
DECLARAÿÿO DE RESIDÿNCIA Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 05. DECLARAÿÿO DE RESIDÿNCIA.pdf
TERMO DE CONSENTIMENTO DE ESCLARECIDO DO CARTÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 06. TERMO DE CONSENTIMENTO DE ESCLARECIDO DO CARTÿO.pdf
ASSINATURA BIOMÿTRICA FACIAL TERMO ADESÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 07.ASSINATURA BIOMÿTRICA FACIAL TERMO ADESÿO.pdf
COMPROVANTE DE LIBERAÿÿO DE MARGEM Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 08. COMPROVANTE DE LIBERAÿÿO DE MARGEM.pdf
AUTORIZAÿÿO DE CONSULTA BENEFÃCIO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 09.AUTORIZAÿÿO DE CONSULTA BENEFÃCIO.pdf
REGISTROS EXPURGADOS Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 10. REGISTROS EXPURGADOS.pdf
CAPA CARTILHA CONTRATO DIGITAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 11. CAPA CARTILHA CONTRATO DIGITAL.pdf
CARTILHA - CONTRATO DIGITAL BANCO DAYCOVAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 12. CARTILHA - CONTRATO DIGITAL BANCO DAYCOVAL.pdf
CAPA MATERIAL CARTÿO DIGITAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 13. CAPA MATERIAL CARTÿO DIGITAL.pdf
MATERIAL CARTAO DIGITAL Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 14. MATERIAL CARTAO DIGITAL.pdf
20 Juntada de Petição de Contestação
16/09/24 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
Arquivos: Contestação Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO CONTESTAÿÿO -ilegitimidade.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO SUBSTABELECIMENTO AGI.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÿÿO AGIBANK.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 1.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 2.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 3.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 4.pdf
19 Juntada de Outros Tipos de Documentos
16/09/24 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Arquivos: CARTA DE PREPOSIÿÿO Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI CARTA DE PREPOSIÿÿO SILVEIRA - DEFINITIVA (1).pdf
18 Juntada de Certidão
27/08/24 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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17 Juntada de Certidão
22/08/24 GEORGE RAMOS DE OLIVEIRA
Advogados habilitados: OAB: 103082-N/MG para a parte BANCO AGIBANK S A
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16 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
22/08/24 EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
Arquivos: Petição Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO HABILITAÿÿO AGI EUGENIO.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO SUBSTABELECIMENTO AGI.pdf
Substabelecimento Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÿÿO AGIBANK.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 1.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 2.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 3.pdf
Procuração Ass.: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Z PROCURAÿÿO E ATOS 4.pdf
15 Juntada de Certidão
16/08/24 MARIA CLAUDIA DOMINGOS AGLE
Advogados habilitados: OAB: 40137-N/BA para a parte BANCO DAYCOVAL S.A.
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14 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/08/24 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Arquivos: Petição Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 01 0155129-43.2024.8.05.0001.pdf
Petição Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 02 AGE DE 15.08.2022 - BANCO DAYCOVAL.pdf
Petição Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 03 ESTATUTO SOCIAL DE 15.08.2022 - BANCO DAYCOVAL.pdf
Petição Ass.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 04 PROCURAÿÿO - ROBERTA CAVALCANTI.pdf
13 Citação lido(a)
P/ BANCO AGIBANK S A em 14/08/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte
14/08/24 SISTEMA CNJ
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12 Intimação lido(a)
(Para QUITERIA MARIA DA SILVA) em 09/08/24 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(06/08/24)
09/08/24 JORGE LUIS LUZ SANTOS
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11 Citação lido(a)
P/ BANCO DAYCOVAL S.A. em 06/08/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte
06/08/24 SISTEMA CNJ
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10 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUITERIA MARIA DA SILVA) Sem prazo
06/08/24 RILTON GOES RIBEIRO
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9 Não Concedida a Medida Liminar a parte
06/08/24 RILTON GOES RIBEIRO
Arquivos: Citação Ass.: RILTON GOES RIBEIRO online.html
8 Citação expedido(a)
Para BANCO DAYCOVAL S.A.
03/08/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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7 Citação expedido(a)
Para BANCO AGIBANK S A
03/08/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para QUITERIA MARIA DA SILVA) em 03/08/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (03/08/24)
03/08/24 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 17 de Setembro de 2024 às 10:20 h)
03/08/24 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
03/08/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
03/08/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
03/08/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB70324NBA
03/08/24 ANDREA SANTANA DA SILVA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Pl_DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO_OBRIG. FAZER_DANOS MORAIS_TUTELA ANTECPADA_Quiteria.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Comprovante de Residencia.pdf
Carteira de Identidade Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Carteira de Identidade_Quiteria.pdf
Procuração Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 1 Procuracao_Quiteria.pdf
Declaracao de Hiposssuficiencia Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 2 Declaracao_Hipossuficiencia_Quiteria.pdf
Conversa WhatsApp Daycoval Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 3 Conversa_WhatsApp_DAYCOVAL+55 11 93091-4264.pdf
Conversa WhatsApp Daycoval Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 4 Conversa_WhatsApp_DAYCOVAL+55 11 94261-3645.pdf
Comprovante de Devolucao do valor_Quiteria Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 5 Comprovante de devolucao do valor_Quiteria.pdf
Distrato Cancelamento Daycoval Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 6 Distrato_Cancelamento_DAYCOVAL.pdf
Extrato Pagamento Beneficio_Quiteria Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 7 Extrato de Pagamento de Beneficio_Quiteria.pdf
Extrato Imposto de Renda_Quiteria Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 8 Extrato_IR_Quiteria.pdf
Cartao Consignado informado pela Daycoval Ass.: ANDREA SANTANA DA SILVA Doc. 9 DAYCOVAL_CARTÿO_CONSIGNADO.pdf