Intimação Para PAULA SANTOS TESSAROLO
Ato ordinatório praticado

Processo nº 0004347-06.2024.8.05.0201
Promovente(s)
Nome:
HERALDO DOS SANTOS RIOS
Endereço:
Telefone: 73 9 8800 297
Logradouro: RUA MANOEL CANCELA nº S N
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO Bairro: CENTRO, Cidade: PORTO SEGURO-BA
CEP: 45.810-000
E-mail: heraldosantos1949@hotmail.com
Promovido(s)
Nome:
PAULA SANTOS TESSAROLO
Endereço:
Telefone: 73 9 9940 1717
Logradouro: RUA ANTONIO OSORIO BATISTA nº 76
Complemento: 2 ANDAR AOS FUNDOS DA NEUROCOR Bairro: CENTRO, Cidade: PORTO SEGURO-BA
CEP: 45.810-000
Data da Postagem da Intimação
7 de Julho de 2025 às 00:00 h
Data de Intimação Automática
Data da Intimação
8 de Julho de 2025 às 00:00 h
Prazo Cumprimento
Assunto
1° Dia Prazo:
Complementares
   
Classe
   
Tipo de Intimação
Off-Line
Último Dia Prazo:
Distribuição
23 de Agosto de 2024 às 12:40:47 h
Data cumprimento
Pessoal ?
NÃO
Leitor:
Juízo
1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO
 
Documento Relativo Ato ordinatório praticado (04/07/25)
Arquivos Intimação online.html
 

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em 7 de Julho de 2025 às 00:00 h, devendo acessar os autos eletrônicos para tomar ciência do estado em que ele se encontra e promover ato que lhe seja ali determinado ou requerer o que for de direito, nos termos da lei, recaindo sobre si as consequências jurídicas que derivarem de sua omissão.

Informações sobre audiência

Endereço da Sala de Audiência
Data da Audiência: 14 de Outubro de 2025 às 08:50 h
Tipo da Audiência: Instrução e Julgamento
Modalidade da Audiência: Telepresencial
Endereço: Verificar se o link da sala virtual foi divulgado nos autos do processo. Caso contrário, aguardar definição da sala pela unidade judicial. Caso não seja definido endereço da sala até a proximidade da audiência, realizar contato com a unidade judicial (ver relação no portal dos juizados especiais - http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/juizados/unidades/enderecos-e-telefones - http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/juizados/unidades/turma-recursal)

Não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que possível. A parte RÉ deverá apresentar toda a defesa que tiver, por escrito ou verbalmente. As PARTES: a) deverão comparecer à audiência, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/1995 e, se a causa for de valor superior a vinte salários mínimos, deverão estar assistidas por advogado; b) produzir toda prova que tiverem, inclusive a oitiva de testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação (Art. 34, Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIAS: A parte RÉ fica advertida de que DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA, pois a sua ausência, por força da REVELIA, importará em presumir verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) na postulação (Art. 20, Lei 9099/95). A parte AUTORA fica advertida de que a sua ausência injustificada implicará na EXTINÇÃO do processo e condenação ao pagamento das custas processuais. Havendo documentos a serem juntados no processo, as PARTES deverão fazer a digitalização e juntada no respectivo processo eletrônico até a data da audiência, antes da realização do ato. Caso verse o julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Tratando-se de audiência em formato telepresencial, as partes, advogados e testemunhas se responsabilizarão pelos meios tecnológicos necessários para acesso, devendo comunicar previamente a impossibilidade de participação do ato processual, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.

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