A Coordenação dos Juizados informa que, em razão da identificação de entraves sistêmicos pontuais, já mapeados para breve solução, o peticionamento intermediário diretamente pelas partes desassistidas de advogado no PROJUDI (jus postulandi) estará temporariamente inabilitado até o dia 30 de janeiro de 2026.

Nesse sentido, solicita-se às unidades judiciais atenção redobrada à caixa de e-mail institucional, para suporte às partes desassistidas de advogado neste tipo de peticionamento.

Em casos excepcionais, a distribuição desta COJE realizará o peticionamento intermediário através do envio dos documentos, nos moldes exigidos pelo PROJUDI, ao e-mail distribuicaojuizados@tjba.jus.br, devendo ser indicado o número do processo e nome da parte.