Os pedidos de certificação de comparecimento às Sessões de Julgamento por videoconferência das Turmas Recursais, formulados pelos estudantes de Direito, devem ser encaminhados via e-mail para ssa-turmasrecursais@tjba.jus,br, com o assunto "Acompanhamento de sessão de julgamento - Estudante", indicando nome completo, RG, CPF, e a sessão que pretendem acompanhar, documentos que deverão ser apresentados no momento do ingresso na sala.

O prazo para solicitação é de até 02 (dois) dias úteis anteriores à realização da sessão, a fim de possibilitar o cadastramento do estudante, sendo limitado a 10 (dez) estudantes por sessão.

O acesso à sala de espera deve ser feito no horário de início da Sessão de Julgamento, conforme links disponibilizados no portal dos Juizados Especiais, em "Sessões de Julgamento | Videoconferência" (clique aqui para acessar os links)