Comunicados
De 2 a 6 de junho, acontece a 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover o compartilhamento de boas práticas e aprimorar a prestação jurisdicional nesse segmento. Durante o período, Tribunais de Justiça Estaduais, incluindo o da Bahia (TJBA), e os Tribunais Regionais Federais realizarão diversas ações voltadas ao fortalecimento dos Juizados Especiais em suas respectivas regiões.
A cerimônia de abertura, promovida pelo CNJ, será realizada no dia 2 de junho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube. O evento contará com a participação dos Ministros Luís Roberto Barroso e Mauro Campbell Marques, além de magistrados que integram o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). A programação inclui palestras sobre boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos Juizados.
O evento é direcionado a magistrados, servidores, colaboradores e demais interessados na temática.
Programação na Bahia
No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Semana será realizada no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Central dos Juizados Especiais). Durante toda a semana, haverá atendimento ao público no Fórum Regional do Imbuí, com suporte de um servidor do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) para esclarecimentos e atermação de queixas.
A abertura da Semana no TJBA está marcada para o dia 3 de junho, a partir das 14h, com palestras voltadas a magistrados, servidores, auxiliares da justiça, advogados, estagiários e demais interessados. A abertura contará com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcos Pagan, abordando o uso da Linguagem Simples nos Juizados Especiais. O Juiz Pablo Stolze (TJBA) falará sobre o novo marco legal dos seguros e os prazos de prescrição. Por fim, o Desembargador Raimundo Braga conduzirá um debate sobre estratégias para o tratamento da litigância predatória, com o compartilhamento de experiências dos magistrados que integram o sistema dos Juizados Especiais na Bahia.
Na ocasião, serão lançadas a 2ª edição da Cartilha dos Auxiliares da Justiça e a 2ª edição da Cartilha Jus Postulandi.
A programação, durante a semana, inclui oficinas sobre temas como: sentença nos Juizados Especiais, audiência de conciliação, linguagem simples, petição inicial e uso da ferramenta PROJUDI. As exposições serão conduzidas por magistrados e servidores especializados.
Confira a programação completa da Semana no TJBA
As inscrições podem ser feitas pelo Sistema SIEC:
Colaboradores do TJBA e público externo
Texto publicado: Ascom _ TJBA